Política de privacidade
Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (regulamentos gerais sobre proteção de dados) e legislação aplicável em Portugal, a Alberto de Sousa Lopes, Unipessoal, Lda, doravante ASL, por meio desta política de privacidade, informa, como pessoa responsável pelo tratamento, que os dados pessoais voluntariamente fornecidos por internautas (doravante o usuário ou usuários) através das diferentes formas oferecidas neste domínio (doravante, o sítio Web), serão incorporados e tratados nos arquivos de propriedade da ASL sob sua responsabilidade, com o principal objetivo de fornecer, gerir, administrar e melhorar os serviços e/ou conteúdos oferecidos no sítio Web, de acordo com os propósitos detalhados neste documento.
Dados pessoais e objeto do tratamento
Todos os dados pessoais dos utilizadores são fornecidos pelos próprios utilizadores, fazendo uso de sua liberdade, de forma voluntária e consciente. As informações armazenadas incluem dados básicos inseridos em formulários de registo, de contacto ou formulários semelhantes; como, por exemplo, nome, documento de identificação, morada, contactos, endereço de e-mail, país de residência, dados recolhidos através de cookies e os outros dados necessários para a prestação de serviços da ASL que o utilizador fornece, voluntariamente.
O utilizador será o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos. Apenas pessoas com idades acima de 18 anos e/ou pessoas com capacidade jurídica suficiente podem ser utilizadores. Além disso, o usuário será o único responsável pelos dados fornecidos por Terceiros e para garantir que tenha sido informado desta política de privacidade e obteve o seu consentimento expresso; no caso dos menores, o usuário garante ser ou ter obtido a autorização correspondente dos pais ou tutores. A ASL recolhe dados pessoais dos utilizadores para a identificação dos mesmos, assim como dados necessários para a prestação de serviços, tais como quando os utilizadores contratam um produto ou serviço no sítio Web, ou quando enviam uma mensagem ou e-mail para a ASL com um pedido de informação, esclarecimento ou dúvida.
Finalidades do tratamento de dados
A ASL utilizará os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores para os seguintes fins:
- Diligências pré-contratuais;
- Contratualização e Execução de Prestação do Serviço;
- Gestão da prestação de serviço e apoio a Clientes;
- Ações de comunicação e de marketing para efeito dos interesses legítimos do responsável de tratamento, não interferindo com a privacidade dos titulares dos dados.
Informações não pessoais e cookies
A ASL recolhe informações de identificação não pessoais dos utilizadores sempre que entrarem em contacto com o sítio Web através de cookies. As informações de identificação não pessoais podem incluir o nome do navegador, o tipo de computador usado e informações técnicas sobre os meios utilizados pelo utilizador para se conectar ao sítio Web, bem como o sistema operativo utilizado, fornecedores de Internet e outras informações similares. Um Cookie é um arquivo que é instalado/descarregado para o computador do usuário ao aceder determinadas páginas da Web. Os cookies permitem que uma página Web, entre outras coisas, armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação do usuário ou do seu computador ou dispositivo e, dependendo das informações que eles contêm e como eles usam seus equipamentos ou dispositivos, eles poderão ser usados para reconhecer o usuário. O navegador do usuário memoriza os cookies no disco rígido apenas durante a sessão que ocupa um espaço de memória mínimo e não danifica o computador ou dispositivo. Os cookies não contêm qualquer tipo de informação pessoal específica e, na maioria dos casos, são apagados do disco rígido no final da sessão do browser. A ASL pode recolher informações pessoais e não-pessoais dos utilizadores cada vez que este entrar no seu site.
A ASL pretende oferecer os seus serviços de forma otimizada, pelo que a aceitação de cookies ajudará a ASL a obter dados mais precisos para melhorar, por exemplo, o conteúdo e a estrutura do sítio Web para adaptá-lo às preferências e gostos dos utilizadores. A maioria dos browsers aceita cookies como padrão e, independentemente das mesmas, permitem ou impedem as configurações especificas de segurança tanto das cookies temporárias como das que ficam memorizadas.
Sem o consentimento expresso do utilizador – mediante a ativação cookies no seu browser os dados do utilizador memorizados (cookies) não serão vinculados aos dados pessoais do utilizador fornecidos no momento do registo.
Conservação de dados
Os períodos de retenção dos dados pessoais dos utilizadores por parte da ASL serão diferentes consoante o objetivo do tratamento, pelo que os dados serão retidos quando, na prática, existir uma relação contratual para a entrega de produtos e Serviços entre ASL e utilizadores e/ou desde que os utilizadores não solicitem a supressão de dados pessoais da ASL. Os utilizadores entendem e aceitam que certos dados de caráter pessoal deverão ser conservados por parte da ASL por imperativo legal e de acordo com os prazos estabelecidos na legislação.
Comunicações de terceiros e transferências internacionais de dados
Os usuários entendem que ASL pode e deve comunicar os seus dados a terceiros, desde que estejam a colaborar com empresas ou fornecedores de serviços que tenham conexão direta e os seus serviços sejam estritamente necessários para o desenvolvimento do modelo de negócio e para a operação do site.
Exercício de direitos
Qualquer utilizador do sítio Web pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais e/ou pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, supressão, limitação, portabilidade e não ser objeto de decisões individuais, dirigindo-se à ASL, por escrito, através de um dos seguintes meios:
- Carta: ASL, Praça Evaristo da Silva Duarte, 12 4475-634 Maia
- Email: info@asl-sn.pt
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A nossa política de cookies
A nossa Política de Cookies (e de Privacidade) explica como iremos tratar qualquer tipo de informação que nos fornecer quando navegar neste website, conforme aplicável.
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